Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Direito Civil

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Colisão de veículo em árvore plantada em via pública. Rua sem sinalização.

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.